Início
Sobre
Perguntas frequentes
Para saber mais
Agenda
Audiência Pública
Consulta Pública
PIGIRS
Concessão Resíduos Sólidos Urbanos
Notícias
Início
Sobre
Perguntas frequentes
Para saber mais
Agenda
Audiência Pública
Consulta Pública
PIGIRS
Concessão Resíduos Sólidos Urbanos
Notícias
Consulta Pública RSU
Documentos
DOCUMENTOS DE ABERTURA
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO N° 02/2026
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA CONSULTA PÚBLICA
Extrato da Públicação de AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 02/2026
Extrato da Públicação de AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Documentos da Consulta Pública
EDITAL
APÊNDICE 1 – DEFINIÇÕES DO EDITAL E DO CONTRATO
APÊNDICE 2 – MINUTA DO CONTRATO
ANEXO 1 – EDITAL E APÊNDICES
ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 4 – INDICADORES DE DESEMPENHO
ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS
ANEXO 6 – ARRANJO TARIFÁRIO
ANEXO 7 – Matriz de Riscos
Anexo 8 – Diretrizes Mínimas Ambientais
APÊNDICE 3 – MODELO DE DECLARAÇÕES
APÊNDICE 4 – MODELO DE PROPOSTA ECONÔMICO-FINANCEIRA
APÊNDICE 5 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
APÊNDICE 6 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ARISB-MG Nº 061/2024
Documentos de Apoio
Plano de Negócio Referencial
